28 de julho de 2019
O Brasil passa por uma experiência salutar: o combate à corrupção, a mesma se espalhou pelo País e atinge praticamente todos os setores da administração pública. É preciso que todos nós entremos nessa árdua tarefa, juntamente com os poderes constituídos que detém as prerrogativas e o dever institucional para tanto.
6 de janeiro de 2019
Receita Federal estabelece novas regras para a responsabilização tributária Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, 28/12, a Instrução Normativa RFB
26 de janeiro de 2017
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da União contra de...
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1 de setembro de 2025
- Reforma do Imposto de Renda (MP 1303).
- Tributação dos dividendos.
- Reflexos da Reforma Tributária.
Fórum Nacional de Debates Legais realizado 26/08/2025
30 de julho de 2025
Fórum Nacional de Debates Legais
Realizado 21/05/2025
30 de julho de 2025
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29 de julho de 2025
Fórum Nacional de Debates Legais realizado em 09/07/2025
Tema:
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA:
Zona, rota, metas, indenização em 1/12 avos (quando devida ou não), concessão de benefícios, pejotização, parcelamento e Refis de anuidade, entre outra cláusulas.
5 de janeiro de 2021
Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias...
28 de novembro de 2020
FÓRUM DEBATE NOVA LEI DE FALÊNCIAS E A REFORMA TRIBUTÁRIA
9 de outubro de 2020
DEBATENDO SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E REFORMA TRIBUTÁRIA