Especialidades

Área de Atuação

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Área Contenciosa

Detemos, nesta área, larga experiência na contestação judicial de tributos e contribuições, com diversas ações vitoriosas em favor de empresas, de associações e de sindicatos.

Desenvolvemos trabalho de conceito em defesas fiscais, principalmente nas questões tributárias ligadas aos impostos e obrigações acessórias federais, estaduais e municipais, com foco no trânsito de mercadorias, ICMS, PIS, COFINS e Imposto de Renda, entre outros.

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Área Comercial

Assessoramos no sentido de se efetuar uma boa contratação com cláusulas claras e objetivas que não permitam futuras surpresas. Nesse mister, o escritório elabora e analisa contratos, aditivos e suas resilições, além do possível reordenamento do quadro de sócios.

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Área Fiscal e Tributária

Ações de Natureza TributáriaSomos especializados em questionamento judiciais de tributos que tragam a mácula da inconstitucionalidade, tanto no âmbito Federal, como no Estadual ou Municipal. Nesse mister, também atuamos patrocinando defesas em autos de infração ou ações que apuram crimes contra a ordem tributária.Recuperação de Créditos TributáriosRealizamos uma análise visando detectar a existência de possíveis créditos fiscais, não aproveitados ou por recolhimentos indevidos, orientando as empresas para o seu aproveitamento ou recuperação, seja via administrativa ou judicial.Planejamento TributárioDesenvolvemos trabalho junto às empresas no sentido de administrar seus tributos visando uma economia lícita, através de planejamento tributário, com análise da conveniência do desencaixe imediato ou postergado, demonstrando as vantagens e consequências de cada comportamento, além de profunda análise da apropriação dos créditos fiscais.

Temos por objetivo desenvolver junto a nossos clientes uma advocacia preventiva visando minorar as problemáticas oriundas de questões judiciais, muitas vezes provocadas por falhas contratuais ou de desempenho funcional.

Atuamos também nas áreas contenciosas e não contenciosas na busca de soluções jurídicas para as empresas, no campo do direito empresarial, com foco no tributário, contratual e de sucessões.

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Área de Família e Sucessões

Nossa equipe possui expertise em divórcio administrativo ou judicial, amigável ou litigioso, incluindo a partilha de bens nos mais diversos regimes de casamento. Também atuamos para reconhecimento de união estável, inventários, arrolamentos e partilhas.

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Treinamentos

Ministramos cursos e seminários sobre assuntos de interesses gerais, assim como direcionados ao respectivo segmento econômico.

Nossos profissionais detêm experiência nos assuntos ligados ao direito trabalhista, direito fiscal e tributário, assuntos profissionais, entre outros.

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Palestras

Temos proferido palestras por diversos Estados, destacando-se São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.


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Pareceres

Estamos capacitados para a elaboração criteriosa de pareceres sobre os mais diversos assuntos jurídicos de nossas áreas de atuação.

Damasceno & Advogados Associados S/S

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